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A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), tem vindo a pressionar projetos como o Faktual para que se mantenham atualizados e a cumprir as normas. O Faktual sempre teve como intenção estar devidamente registado e legalizado, na tentativa de combater o estado geral em que se encontra o mercado.

No entanto, uma vez que este é um projeto que pretende reunir de forma colaborativa jornalistas, não tem sido possível manter a atualização devida no que diz respeito à publicação periódica de conteúdo.

Por essa razão, a ERC entende que, em vez de atuar no mercado, junto das publicações não registadas e que não cumprem as normas, exige aos registados o cumprimento das regras com a ameaça de cancelamento e aplicação de multas.

Aliás, em todas as conversas com a ERC, quando surge este tema, pedem que seja o Faktual a realizar as denúncias desses sites (ou qualquer outra pessoa) com a alegação de “não terem tempo para fazer esse trabalho”. Mas têm tempo para perseguir aqueles que pretendem manter-se dentro das regras.

O Faktual tem à sua disposição a possibilidade de alterar a periodicidade mas, além do custo que isso implica, a pagar à ERC, considera totalmente despropositado que se aplique ao digital a regra da periodicidade já que, não havendo lugar à típica distribuição em papel, as regras para o digital deveriam ser alteradas. Tanto se pode publicar 100 artigos num dia, como no dia seguinte não publicar nenhum.

Aliás, todo o processo de registo na ERC é, por demais, antigo e desatualizado logo no momento em que pedem para enviar um exemplar da capa do primeiro número.

O Faktual, como entende que não deve pedir o cancelamento do projecto (até porque, de acordo com as regras, deixa de poder publicar artigos e ao fazê-lo a ERC ameaça com multas), já que continua a acreditar que este é um caminho credível para o jornalismo, irá publicar diariamente pequenos artigos “picados” (quando não houver alternativa), como é a prática da maioria dos sites e que para a ERC respeitam as regras, para manter a periodicidade e evitar as multas elevadas.

O Faktual, na clareza destas explicações, reafirma, publicamente, o seu empenho na criação de um projeto totalmente isento e independente de qualquer tipo de poder e dependente apenas da união da classe profissional.

Aos leitores que têm acreditado no projeto apenas se pede compreensão para a tomada de posição que apenas surge devido aos custos e multas impostos pela ERC.