Um erro pequeno erro no preenchimento de uma certidão pode gerar um verdadeiro imbróglio de difícil resolução, como o demonstram as estórias desta semana.
Um pequeno erro em qualquer certidão (de nascimento, casamento ou morte) pode revelar-se uma verdadeira dor de cabeça. Para o próprio e para os que os rodeiam. Se não, vejamos as duas estórias que vamos recordar com a ajuda dos jornais antigos.
O primeiro caso remonta a Abril de 1966. Alice Gonçalves, de 79 anos de idade, requereu uma cópia da certidão de nascimento para o bilhete de identidade. Para seu espanto, nela constava que era casada com Francisco Antunes da Silva desde 1 de Maio de 1944, tendo o casamento sido celebrado no Barreiro. Segundo o Diário de Notícias de 14 de Abril, a septuagenária era solteira: «Um desengano de amor (há 45 anos teve um filho, industrial em Lisboa, que registou como sendo seu e de pai incógnito) fê-la jurar que nunca casaria.»
Casada com Francisco Antunes da Silva era a sua irmã, Elisa Gonçalves, dois anos mais velha, que utilizou os documentos de identificação da irmã aquando do seu matrimónio (o jornal não indica o motivo). Detectado o erro, as duas (que não se viam há mais de 40 anos) foram à Conservatória do Registo Civil do Barreiro para desfazer o equívoco. Aqui, Elisa Gonçalves confirmou o seu nome e que nascera em 1895 na então freguesia de Santo André, em Lisboa. Só que esta reformada da CUF morreu na Baixa da Banheira, onde vivia com o marido, antes da coclusão do processo de rectificação dos seus dados pessoais.
Ou seja, o marido, também reformado da CUF, estava viúvo, mas legalmente continuava casado com a cunhada. Para complicar ainda mais o caso, a Caixa de Previdência da CUF informou a Conservatória do Registo Civil que a antiga funcionária tinha sido admitida com o nome de Alice Gonçalves (o nome da irmã), mas que o médico municipal da Moita passou a certidão de óbito em nome de Elisa Gonçalves (o seu verdadeiro nome).
Este verdadeiro imbróglio que a Conservatória do Registo Civil do Barreiro teve que resolver tinha mais um pormenor interessante, como refere o Diário de Notícias: «a falecida deixou alguns bens imóveis. Do matrimónio com o sr. Francisco Antunes não há filhos: logo, o viúvo tem direito a metade desses bens. Mas se passar a solteiro quem tem direito aos bens é a sr.ª Alice.». Como diria o saudoso Fernando Pessa: E esta, hein?
Quando o padre se engana
Já em Agosto de 1903 tinha sido noticiado um caso semelhante que envolvia a família do actor José Franco, o então proprietário e director do jornal O Correio de Mafra, Jacinto Pedro de Oliveira, o coadjutor da paróquia dos Anjos, em Lisboa, reverendo António Rodrigues Soares, e o reverendo padre Eduardo Lopes da Silva.
Com a morte do actor José Franco, foi constituída uma Comissão de Auxílio para ajudar a viúva, Maria da Conceição Oliveira, e os oito filhos menores, que viviam numa pobreza extrema. Foi promovido um espectáculo, cujas receitas reverteram a favor da viúva, e encetaram-se diligências para que as crianças fossem colocadas num asilo. Para isso, foi necessário pedir ao Registo Civil uma cópia das respectivas certidões de nascimento. E foi aqui que o problema começou, relata-nos O Século na edição de 30 de Agosto desse ano.
Após aturada busca, não foram localizadas as certidões de nascimento de duas das menores. Recorreu-se, então, aos registos da igreja paroquial dos Anjos, onde Ester e Irene tinham sido baptizadas no dia 5 de Março de 1893. E aqui, sim, foram encontrados os termos de baptismo das duas raparigas, que indicavam serem elas filhas legítimas de… Jacinto Pedro Oliveira e sua esposa.
O erro de preenchimento dos termos de baptismo terá acontecido após a cerimónia de baptismo. Quando o sacerdote procurou no arquivo da igreja o termo do casamento dos pais das crianças, ter-se-á enganado no documento. Como os padrinhos assinaram o termo de baptismo em branco, o engano não foi detectado na altura. Não fosse a morte prematura do actor e o erro só seria notado quando as suas filhas se quisessem casar. Foi necessário recorrer ao cardeal patriarca de Lisboa para o problema ficar resolvido de vez. É caso para lembrar: nunca assine um documento em branco.
